Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 445 de 12/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento para criação de um Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul » Informações Complementares	445	12/12/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 444- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão – Consolidado. » Informações Complementares	444	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 23/11/2011 -- Revogado Determinação para que os representantes da RBMLQ-I deverão solicitar formalmente ao Inmetro autorização para realizar as Inspeções dos Veículos e dos Equipamentos Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - dirimir dúvidas e esclarecimento da Portaria Inmetro n.º 183/2010. » Informações Complementares	444	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	444	19/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444 de 11/12/2008 -- Revisto Estabelece datas limites referentes à Portaria Inmetro nº 201, de 02/12/2004. » Informações Complementares	444	11/12/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 27/08/2012 -- Em vigor - Revogar a Portaria Inmetro nº 58 / 1997. » Informações Complementares	443	27/8/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 23/11/2011 -- Revisto Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil » Informações Complementares	443	23/11/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 04/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Painel de Madeira Compensada de Uso Estrutural e Não Estrutural. » Informações Complementares	443	4/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443- de 18/12/2007 -- Revogado Determinar que o artigo 4º da Portaria Inmetro nº 262, de 12 de julho de 2007, passe a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	443	18/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere à Portaria Inmetro n.º 245/2000 sobre termômetros destinados à medição da temperatura do álcool etílico (etanol) » Informações Complementares	442	23/11/2011	Revogado	Íntegra

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