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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	448	30/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	448	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 15/12/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores do tipo Plasma, LCD e de Projeção. » Informações Complementares	448	15/12/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 447- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a Proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos ajustes da Portaria Inmetro n.º 418, de 05 de novembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. » Informações Complementares	447	20/11/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 447 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32. » Informações Complementares	447	22/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446- de 27/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	446	27/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 22/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços de Balanço ou de Movimento Pendular » Informações Complementares	446	22/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 12/12/2008 -- Revogado Determinar que, 180 (cento) dias a partir de 30 de maio de 2008, os Organismo de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, deverão realizar, periodicamente, as inspeções de segurança veicular dos veículos rodoviários automotores com sistemas de GNV originais de fábrica. » Informações Complementares	446	12/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 445- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	445	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 445- de 19/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas » Informações Complementares	445	19/11/2010	Revogado	Íntegra

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