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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452 de 29/11/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água à Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	452	29/11/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Grandes Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	452	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 451- de 10/10/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Adequar a redação referente à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	451	10/10/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o SENAI RS CERTIFICAÇÃO para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias. » Informações Complementares	451	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes e Esclarecimentos no Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	451	3/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 13/09/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 2º da Portaria Inmetro n° 602/2012. » Informações Complementares	451	13/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado Complementos para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, de borracha natural e de misturas de borrachas natural e sintética, aprovados pela Portaria n.º 332/2012 » Informações Complementares	451	31/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 29/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico » Informações Complementares	451	29/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 19/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Portáteis Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	451	19/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	450	10/10/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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