Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 29 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457 de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	457	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 22/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	457	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 456- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores - Consolidado. » Informações Complementares	456	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 456- de 14/10/2019 -- Revogado Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares. » Informações Complementares	456	14/10/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456 de 17/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	456	17/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares » Informações Complementares	456	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 22/12/2008 -- Revogado Determinar que, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, as empresas inspetoras registradas, deverão realizar as inspeções periódicas dos IBC, fabricados em plástico rígido, plástico composto e metálicos, de acordo com os requisitos estabelecidos no RTQ supracitado. » Informações Complementares	456	22/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 455- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra. » Informações Complementares	455	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 11/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente. » Informações Complementares	455	11/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 07/10/2014 -- Revogado Adequar aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos, abrangidos pela Portaria Inmetro n.º 301/2011 e suas complementares. » Informações Complementares	455	7/10/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>