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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico Mercosul-RTM para Plugues e Tomadas » Informações Complementares	3	10/1/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 04/01/2011 -- Revogado Alterar a escrita do subitem 8.1.2 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço Destinados à Armaduras para Estruturas de Concreto Armado, aprovado pela Portaria Inmetro nº 73 / 2010. » Informações Complementares	3	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3- de 11/01/2010 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos, que trabalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 2 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, a seguinte orientação ao consumidor: “Este aparelho eletroeletrônico está sendo comercializado com o Plugue Padrão Brasileiro, estabelecido pela ABNT e regulamentado pelo Inmetro, para correntes superiores a 10A, propiciando maior segurança para o cidadão e para as instalações elétricas. Este plugue requer uma tomada no Padrão Brasileiro, com orifícios de 4,8mm. Assim, se a tomada for diferente deve ser providenciada sua substituição. Como esclarecimento adicional, informamos que a tomada de 4,8mm também aceita o plugue de 4mm, próprio para aparelhos com correntes até 10A” » Informações Complementares	3	11/1/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 3 de 10/01/2002 -- Revogado Alterar o regulamento técnico metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17/10/2000, nos subitens 3.10 e 5.3.1. » Informações Complementares	3	10/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação DENATRAN / MJ número 3 de 31/08/2001 -- Situação: Prazo para consulta pública expirado Regulamento técnico Mercosul de veículos da categoria M3 para o transporte automotor de passageiros (ônibus rodoviário para média e longa distância). » Informações Complementares	3	31/8/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 07/01/1998 -- Revogado Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. » Informações Complementares	3	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 10/01/1997 -- Revogado Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidades de peso nominal definido. » Informações Complementares	3	10/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 06/01/1993 -- Revogado Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear". » Informações Complementares	3	6/1/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Em consulta pública Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). » Informações Complementares	2	22/2/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 01/08/2023 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. » Informações Complementares	2	1/8/2023	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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