Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	5	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5 de 12/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que com esta baixa, estabelecendo critérios para determinação do peso líquido em pescado, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	5	12/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado Aprova o regulamento técnico para pneus novos. » Informações Complementares	5	14/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 5- de 07/01/1998 -- Revogado Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. » Informações Complementares	5	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 5 de 18/03/1963 -- Revogado Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. » Informações Complementares	5	18/3/1963	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 22/02/2022 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória em razão da incompetência legal do Inmetro, conforme artigo 3º da Lei nº 9.933, de 1999, para a sua expedição - Registro do Peso Bruto Total (PBT) e da Capacidade Máxima de Tração (CMT). » Informações Complementares	4	22/2/2022	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 4- de 04/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) – Consolidado. » Informações Complementares	4	4/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 17/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens de Álcool Etílico. » Informações Complementares	4	17/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 4- de 10/02/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Propõe o reconhecimento de equivalência de ensaios e ajustes na regulamentação para dispositivos de retenção para crianças. » Informações Complementares	4	10/2/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014 -- Revogado Revisão da Portaria Inmetro 114/2001 sobre placa cerâmica. » Informações Complementares	4	6/1/2014	Revogado	Íntegra

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