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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar » Informações Complementares	7	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 21/01/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Portaria que retifica as disposições estabelecidas no Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 006/ 2002, sobre etilômetros portáteis e não portáteis. » Informações Complementares	7	21/1/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 09/01/2008 -- Revogado Prorrogar o prazo da Portaria n 38/2007 » Informações Complementares	7	9/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2001 -- Revogado Fica instituído , no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 KVA, para tensões até 220V, comercializados no País. » Informações Complementares	7	11/1/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 06/06/2024 -- Em consulta pública Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	6	6/6/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 21/11/2023 -- Em vigor Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	6	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	*Portaria INMETRO / ME - número 6- de 18/05/2022 -- Prazo para consulta pública expirado** Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007. » Informações Complementares	6	18/5/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. » Informações Complementares	6	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal. » Informações Complementares	6	4/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	6	8/1/2013	Revogado	Íntegra

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