Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 251 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido » Informações Complementares	8	4/1/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 09/01/2008 -- Revogado Necessidade de clarificar o entendimento quanto à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e quanto às definições de montador e usuário de embalagem. » Informações Complementares	8	9/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 8 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento técnico Mercosul sobre a determinação do ponto H. » Informações Complementares	8	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 16/01/2001 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de cilindros de liga leve para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	8	16/1/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 07/10/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado, nº 130, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular – Consolidado, e nº 147, de 28 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	7	7/10/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 25/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, estabelecendo a reclassificação das categorias de eficiência energética, atualizando a base normativa e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional. » Informações Complementares	7	25/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 7- de 02/03/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta do Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-medidos ou Pré-embalados Comercializados em Unidades de Massa ou Volume de Conteúdo Nominal Igual. » Informações Complementares	7	2/3/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	7	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e de Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	7	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|