Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 29/10/2014 -- Em vigor Revogação das Portarias Inmetro nº 368/2012 e 369/2012. » Informações Complementares	475	29/10/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 474- de 29/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para a verificação quantitativa da mercadoria pré-embalada farinha de trigo. » Informações Complementares	474	29/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 14/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos sobre esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	474	14/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 27/10/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares, especificamente para o produto Cerca Elétrica » Informações Complementares	474	27/10/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 473- de 29/11/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o controle do conteúdo líquido para a indicação quantitativa de produtos cosméticos e toucador comercializados em quantidades nominais de 5 g ou ml a 20 g ou ml - consolidado. » Informações Complementares	473	29/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 473 de 13/12/2011 -- Revogado Revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 101, de 09 de abril de 2009. » Informações Complementares	473	13/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 472- de 12/10/2014 -- Revogado Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC, a Declaração de Conformidade do Fornecedor, compulsória, para os componentes automotivos importados, abrangidos pelas Portarias Inmetro n.º 156/2009, n.º 157/2009, n.º 445/2010, n.º 301/2011 e suas complementares. » Informações Complementares	472	12/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 06/11/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 103, de 24 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico para tanques fixos. » Informações Complementares	471	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 471- de 24/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques (reservatórios) de embarcações do tipo chata tanque. » Informações Complementares	471	24/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 471- de 23/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 489 de 2010. » Informações Complementares	471	23/9/2013	Revogado	Íntegra

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