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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 13/01/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os software para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica para uso em unidades consumidoras. » Informações Complementares	11	13/1/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 25/01/2000 -- Projeto aprovado Projeto para Certificação de Conformidade de Interruptores para baixa tensão, até 750V. » Informações Complementares	11	25/1/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. » Informações Complementares	11	29/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 10- de 15/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sitio www.inmetro.gov.br a proposta de revogação de medidas regulatórias de produtos pré-embalados de baixo impacto, já revogadas tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e a necessidade ou signiﬁcado não pôde ser identiﬁcado para a sociedade. » Informações Complementares	10	15/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 10/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	10	10/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 11/01/2012 -- Revogado Estabelece regras equânimes e de fácil entendimento nas declarações de informações de consumo de combustível em manuais de utilização de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	10	11/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários » Informações Complementares	10	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 25/01/2010 -- Revogado Determinar novos prazos para a fabricação e a importação, como também para a comércialização, de aparelhos eletrodomésticos e similares pertencentes às classes de isolação 0 e 01, devendo os mesmos estar em conformidade com as demais classes previstas nas normas técnicas da série ABNT NBR IEC 60335. » Informações Complementares	10	25/1/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 24/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	10	24/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 10 de 31/08/2001 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul para expressar a indicação quantitativa do conteúdo dos produtos pré-medidos. » Informações Complementares	10	31/8/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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