Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 25/01/2000 -- Projeto aprovado Projeto para Certificação de Confomidade de plugues e tomadas para baixa tensão. » Informações Complementares	12	25/1/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 12- de 25/01/1994 -- Revogado Indicação quantitativa de maionese e molhos cremosos. » Informações Complementares	12	25/1/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 12 de 08/03/1983 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de óleos comestíveis. » Informações Complementares	12	8/3/1983	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 12 de 31/03/1967 -- Revogado Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. » Informações Complementares	12	31/3/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 11- de 19/06/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 248, de 28 de maio de 2014, e 255, de 29 de maio de 2014, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada, respectivamente. » Informações Complementares	11	19/6/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 11- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular » Informações Complementares	11	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos. » Informações Complementares	11	10/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 11/01/2012 -- Revisto Complementação aos itens 6.1.4.2 e 6.2.1.3, da portaria n° 259/2008, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas. . » Informações Complementares	11	11/1/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 04/01/2011 -- Revogado Novas determinações nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas, aprovada pela Portaria Inmetro nº 230 / 2009. » Informações Complementares	11	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 25/01/2010 -- Revogado Estabelece condições para a comercialização e a instalação de sistemas encapsulados de medição a transformador a seco para medição de energia elétrica em média tensão. » Informações Complementares	11	25/1/2010	Revogado	Íntegra

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