Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	15	15/1/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 29/01/2001 -- Revogado A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 (cinco) litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel , de fabricação nacional ou importada , para comercialização no País , deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. » Informações Complementares	15	29/1/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 15 de 02/05/1967 -- Revogado Norma para determinação de temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	15	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 14- de 07/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, publicados pelas Portarias Inmetro nº 398, de 31 de julho de 2012, e nº 419, de 9 de agosto de 2012, respectivamente. » Informações Complementares	14	7/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 14- de 06/08/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Altera a Portaria Inmetro n.º 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46. » Informações Complementares	14	6/8/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 14- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares » Informações Complementares	14	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 04/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece os requisitos que devem satisfazer os termodensímetros de vidro utilizados na medição da massa específica de GLP à temperatura de 20 ºC. » Informações Complementares	14	4/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados. » Informações Complementares	14	15/1/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 24/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Condicionadores de Ar, de uso doméstico. » Informações Complementares	14	24/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14 de 30/03/1978 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó. » Informações Complementares	14	30/3/1978	Revogado	Íntegra

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