Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 29/01/2002 -- Revogado Equipamentos destinados ao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas e de álcool etílico para uso humano e animal. » Informações Complementares	17	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 17 de 25/01/1994 -- Revogado Fabricação e venda do pão francês ou pão de sal. » Informações Complementares	17	25/1/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado Resolve que somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	17	27/5/1980	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17 de 11/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições que devem satisfazer os tanques montados sobre vagões destinados ao transporte e medição de líquidos. » Informações Complementares	17	11/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 11/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Geração de Energia Fotovoltaica, publicado pela Portaria Inmetro nº 4, de 4 de janeiro de 2011. » Informações Complementares	16	11/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 16- de 07/10/2020 -- Prazo de validade expirado Proposta de texto da Portaria definitiva referente à proposta de aperfeiçoamento do aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves. » Informações Complementares	16	7/10/2020	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 16- de 14/01/2016 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	16	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 11/01/2013 -- Revogado Considerações para maior clareza quanto aos critérios e a abrangência da Portaria Inmetro n.º 301, de 21 de julho de 2011, para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	16	11/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 05/01/2011 -- Revogado Aprova o RTM que estabelece as condições em que deverão ser comercializados bem como os critérios para a determinação das dimensões e indicação quantitativa dos componentes cerâmicos para alvenaria » Informações Complementares	16	5/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 19/01/2009 -- Revogado Esclarecimentos relativos à implementação do Programa de Avaliação da Conformidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate). » Informações Complementares	16	19/1/2009	Revogado	Íntegra

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