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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base - Consolidado. » Informações Complementares	17	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 13/04/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da regulamentação para cilindro para alta pressão e armazenamento de gás metano veicular (GMV) como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovada pela Portaria Inmetro nº 171, de 28 de agosto de 2002. » Informações Complementares	17	13/4/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 16/11/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados. » Informações Complementares	17	16/11/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação Aprovar os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica - Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria, estabelecidos pelas Portarias Inmetro n° 004/2011 e n° 357/2014 » Informações Complementares	17	14/1/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 10/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	17	10/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 11/01/2013 -- Revogado Dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 445/2010, nº 362/2011 e nº 381/2011, para Rodas Automotivas. » Informações Complementares	17	11/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Retificações nos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovados pela Portaria Inmetro nº 372/2010. » Informações Complementares	17	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 22/01/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos metrológicos e técnicos mínimos que devem ser observados no controle metrológico dos tanques para armazenamento e refrigeração de leite in natura. » Informações Complementares	17	22/1/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental. » Informações Complementares	17	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 19/01/2005 -- Revisto Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para componentes dos sistemas de descarga e de abastecimento de combustíveis. » Informações Complementares	17	19/1/2005	Revisto	Íntegra

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