Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão - Consolidado. » Informações Complementares	18	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 12/07/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais, aprovada pela Portaria nº 18, de 16 de janeiro de 2012. » Informações Complementares	18	12/7/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	18	14/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	18	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 15/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás » Informações Complementares	18	15/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 19/01/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	18	19/1/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 16/01/2004 -- Revogado A comercialização do produto “tinta para impressora”, acondicionado em cartucho, deverá ter sua indicação quantitativa expressa na embalagem, em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos. » Informações Complementares	18	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 29/01/2002 -- Revogado A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4Kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no país, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC » Informações Complementares	18	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 18 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul para janelas de acionamento energizado. » Informações Complementares	18	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 18 de 17/01/1992 -- Revogado Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	18	17/1/1992	Revogado	Íntegra

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