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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 22 de 05/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989. » Informações Complementares	22	5/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 21- de 25/10/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Dispõe sobre a proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições mínimas para sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos » Informações Complementares	21	25/10/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 21- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	21	14/1/2016	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas » Informações Complementares	21	17/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 12/01/2007 -- Revogado A Diretoria de Metrologia Legal – Dimel – disporá do prazo de 90 (noventa) dias para apresentar proposta de Documento de Referência que estabeleça os procedimentos gerais para ATM de instrumentos de medição sujeitos ao Controle Metrológico Legal bem como os critérios a serem adotados para avaliar a Modificação do Modelo Aprovado. » Informações Complementares	21	12/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 01/02/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Contentores Intermediários para Granéis, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	21	1/2/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 21 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul sobre flamabilidade dos materiais. » Informações Complementares	21	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 08/02/1999 -- Revogado Reguladores de Pressão para GLP » Informações Complementares	21	8/2/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 21 de 30/01/1998 -- Revogado Prorrogação de prazos de portarias. » Informações Complementares	21	30/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 21 de 18/04/1974 -- Revogado Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. » Informações Complementares	21	18/4/1974	Revogado	Íntegra

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