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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 24 de 03/02/1986 -- Revogado Acréscimo e modificações de dispositivos constantes das instruções para medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2. » Informações Complementares	24	3/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 23- de 25/04/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 309, de 6 de setembro de 2022, que aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado. » Informações Complementares	23	25/4/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 23- de 14/12/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021. » Informações Complementares	23	14/12/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	23	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Recomendação INMETRO / MDIC número 23 de 01/06/2001 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de regulamento técnico Mercosul para triângulo de sinalização de emergência ( revogação da Res.GMC nº 37/1994 ˆ » Informações Complementares	23	1/6/2001	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23 de 03/02/1986 -- Revogado Medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. » Informações Complementares	23	3/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	23	25/2/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 23 de 25/06/1969 -- Revogado Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial de aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásicos. » Informações Complementares	23	25/6/1969	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 22- de 22/12/2021 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias. » Informações Complementares	22	22/12/2021	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 22- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar para os Programas de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor,Vidros de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor, Rodas Automotivas e Componentes Automotivos » Informações Complementares	22	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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