Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 02/02/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gases Liquefeitos de Petróleo ( GLP) com Capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	26	2/2/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 31/01/2001 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	26	31/1/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 01/03/1999 -- Revogado Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. » Informações Complementares	26	1/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 25- de 14/01/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Complementar à Portaria Inmetro nº 308, de 01 de julho de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99, e à Portaria Inmetro nº 309, de 01 de julho de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99 » Informações Complementares	25	14/1/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 25 de 28/01/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios para a verificação do conteúdo líquido do produto inseticida ou repelente líquido, comercializado em recipiente a ser acoplado em dispositivo elétrico. » Informações Complementares	25	28/1/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 25 de 31/01/2001 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	25	31/1/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 25- de 02/02/1986 -- Revogado Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização. » Informações Complementares	25	2/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 24- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Redutor de Pressão do Sistema de Gás Natural Veicular utilizado a bordo de veículos rodoviários automotores » Informações Complementares	24	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 24 de 10/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Portaria que estabelece os critérios de comercialização dos produtos tintas. » Informações Complementares	24	10/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 24 de 22/02/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico dos esfigmomanômetros mecânicos do tipo aneróide. » Informações Complementares	24	22/2/1996	Revogado	Íntegra

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