Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 18/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos e Cordões Flexíveis Isolados com Policloreto de Vinila (PVC), para Aplicações Especiais em Cordões Conectores de Aparelhos Eletrodomésticos, em Tensões até 500V. » Informações Complementares	29	18/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29 de 26/02/2002 -- Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de isqueiros descartáveis a gás. » Informações Complementares	29	26/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 10/03/1995 -- Revogado Vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia. » Informações Complementares	29	10/3/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 07/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos hidrômetros taquimétricos para água fria. » Informações Complementares	29	7/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 28- de 21/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado. » Informações Complementares	28	21/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado Art. 1º Aprovar os ajustes do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 624/2012 » Informações Complementares	28	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 22/01/2014 -- Revogado Determinar que o atendimento ao item 5.41 do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças, anexo à Portaria Inmetro nº 315/2012 somente será exigido, para fins de certificação, após 10 de julho de 2015. » Informações Complementares	28	22/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 28 de 25/02/2002 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para móveis escolares-conjunto aluno (mesa e cadeira). » Informações Complementares	28	25/2/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas » Informações Complementares	28	16/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 27- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Rodas Manuais » Informações Complementares	27	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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