Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35 de 25/02/2000 -- Revogado Disjuntores comumente conhecidos como minidisjuntores. » Informações Complementares	35	25/2/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 35 de 18/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio. » Informações Complementares	35	18/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 34- de 02/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado. » Informações Complementares	34	2/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 34- de 29/01/2020 -- Em vigor Dispõe sobre a revogação da Portaria Inmetro nº 38/2010, sobre a necessidade de definir claramente o peso líquido de pescado, molusco e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	34	29/1/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 34- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Chupetas » Informações Complementares	34	3/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 34 de 19/02/1998 -- Revogado Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e juridicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	34	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	34	28/12/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 33- de 15/01/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição – Consolidado. » Informações Complementares	33	15/1/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33- de 22/01/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	33	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 13/03/2002 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	33	13/3/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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