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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481 de 15/12/2011 -- Revogado Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para o Programa de Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas. » Informações Complementares	481	15/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	481	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 480- de 06/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a verificação do conteúdo efetivo do produto semente destinado ao plantio agrícola, acondicionado em embalagens que permitem troca de umidade com o ar atmosférico e comercializado em quantidades nominais iguais. » Informações Complementares	480	6/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 30/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	480	30/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 26/09/2013 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor -de Serviços (RGDF de Serviços) » Informações Complementares	480	26/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 15/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	480	15/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480 de 07/12/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis de Aço para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. » Informações Complementares	480	7/12/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 479- de 03/12/2021 -- Em vigor Estabelece regras para prorrogação dos certificados de verificação de veículos-tanques rodoviários ou ferroviários. » Informações Complementares	479	3/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 479- de 26/09/2013 -- Revogado Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão, aprovado pela Portaria Inmetro n° 483 de 2010 » Informações Complementares	479	26/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 479 de 15/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	479	15/12/2011	Revogado	Íntegra

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