Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 223 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46 de 29/03/1999 -- Revogado As barras e fios de aço (vergalhões), destinados a armaduras para concreto armado, de fabricação nacional e as importadas, para comercializacão no país, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	46	29/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 46 de 13/03/1992 -- Revogado Fios e cabos elétricos com isolação extrudada de PVC para tensões até 750 V. » Informações Complementares	46	13/3/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014, sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	45	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA. » Informações Complementares	45	27/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	45	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 17/01/2011 -- Revogado Permitir, nos produtos têxteis, a utilização no processo de alvejar, através de símbolos cheio ou vazado e a utilização do texto reduzido constante no anexo E da norma ABNT NBR ISO 3758:2006. » Informações Complementares	45	17/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 08/03/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Recipientes de Plástico para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	45	8/3/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 24/02/2003 -- Revogado Prorrogar até 31/08/03 a data do início da vigência da Portaria INMETRO n.157 de 19/08/02, que estabelece a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. Revogar o subitem 4.4 do Regulamento Técnico Metrológico da Portaria acima citada. » Informações Complementares	45	24/2/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 45 de 28/04/1997 -- Revogado Fósforos de segurança. » Informações Complementares	45	28/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 45- de 13/09/1968 -- Revogado Alterar itens da Portaria n° 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	45	13/9/1968	Revogado	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|