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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 484- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento. » Informações Complementares	484	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 484- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Competências Pessoais Ex para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	484	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 484 de 07/12/2010 -- Revogado Aprova os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos sistemas de medição, instrumentos de medição e medidas materializadas abrangidos pelo controle metrológico legal » Informações Complementares	484	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 483- de 08/12/2021 -- Revogado Dispõe sobre a indicação da quantidade nominal dos produtos clips para papel, grampos para papel, artesanato e uso industrial, apresentados em barretes e palitos para churrasco - consolidado. » Informações Complementares	483	8/12/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Inclusão, no escopo do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários, das ocupações de Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tensão, Instalador Hidráulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuição Interna e de Aparelhos a Gás e Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexões de Polietileno » Informações Complementares	483	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483 de 01/10/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Coletes de Segurança de Alta Visibilidade. » Informações Complementares	483	1/10/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão » Informações Complementares	483	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 19/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Baterias chumbo-ácido, para veículos automotivos. » Informações Complementares	482	19/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	482	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 481- de 06/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para cronotacógrafos. » Informações Complementares	481	6/12/2021	Em vigor	Íntegra

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