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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 28/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da adequação do Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	53	28/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 27/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	53	27/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 02/02/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	53	2/2/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	53	16/4/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto » Informações Complementares	52	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 28/01/2014 -- Revogado Esclarecimentos e ajustes no Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, aprovado pela Portaria Inmetro nº 502/2011 » Informações Complementares	52	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52 de 31/01/2007 -- Revogado Prorroga o prazo estabelecido na Portaria Inmetro 287/2006, para entrada em vigor da obrigatoriedade de realização da verificação após reparos em medidores eletromecânicos de energia elétrica. » Informações Complementares	52	31/1/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado Incluir e alterar itens da Portaria INMETRO nº 023/1985 » Informações Complementares	52	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 52 de 10/10/1979 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	52	10/10/1979	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 28/02/2023 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	51	28/2/2023	Em vigor	Íntegra

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