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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 54- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária » Informações Complementares	54	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 28/01/2014 -- Em vigor Esclarecimentos e ajustes nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 547/2012 » Informações Complementares	54	28/1/2014	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 15/03/2006 -- Revogado Aplica-se aos Aparelhos de Som e seus Similares de Uso Doméstico pois devem Indicar sua Potência (unidade de medida WATT) em RMS (Root Mean Square), não Sendo Admitida a Utilização da Potência PMPO (Peak Music Power Output). » Informações Complementares	54	15/3/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e de manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	54	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de disjuntores para baixa tensão, até 750V. » Informações Complementares	54	16/4/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis » Informações Complementares	53	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 28/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da adequação do Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	53	28/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 27/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos » Informações Complementares	53	27/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 02/02/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	53	2/2/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 53 de 16/04/1999 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	53	16/4/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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