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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/03/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avalição da Conformidade para Barros e Fios de Aço para Armadura de Concreto Armado. » Informações Complementares	56	28/3/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus. » Informações Complementares	56	18/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado Pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor, comercializados no País. » Informações Complementares	56	20/4/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 55- de 12/02/2020 -- Em vigor Prorrogação do prazo da Consulta Pública n° 3/2019, que dispõe sobre a proposta de revisão do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 32/1997, que estabelece as condições a que devem satisfazer os dispensers de GNV. » Informações Complementares	55	12/2/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner » Informações Complementares	55	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55- de 28/01/2014 -- Revogado Aprovar e incluir o Anexo Específico X – Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais de Atrito para Freios de Veículos Rodoviários Automotores na Portaria Inmetro n.º 301/2011 » Informações Complementares	55	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 19/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de RTM que estabelece as condições mínimas que devem ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução monofásicos e polifásicos e eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa. » Informações Complementares	55	19/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para a fabricação ou importação de extintores de incêndio. » Informações Complementares	55	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 28/02/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta que visa estabelecer os requisitos para a avaliação da conformidade da eficiência no desempenho do Sistema Registrador de Infrações por avanço de sinal vermelho do semáforo ou por parada do veículo sobre a faixa de pedestre. » Informações Complementares	55	28/2/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 55 de 01/04/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, também ditos do tipo diafragma. » Informações Complementares	55	1/4/1996	Revogado	Íntegra

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