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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações subterrâneas. » Informações Complementares	58	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 58 de 21/05/1997 -- Revogado Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. » Informações Complementares	58	21/5/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 58 de 22/06/1983 -- Revogado Regulamento específico de interruptores de uso doméstico, para uso da Marca Nacional de Conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	58	22/6/1983	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 58 de 16/03/1966 -- Situação: Revogado Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos. » Informações Complementares	58	16/3/1966	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	57	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 57 de 19/02/2008 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos » Informações Complementares	57	19/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	56	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco. » Informações Complementares	56	28/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 25/02/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessão em Florestas Públicas » Informações Complementares	56	25/2/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 05/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a propostas de texto da Portaria Definitiva da definição de prazo para o comércio atacadista e varejista, para comercialização de plugues e tomadas. » Informações Complementares	56	5/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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