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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 62 de 22/08/1977 -- Revogado Tolerância para o peso líquido do palmito em conserva, industrializado em calda salina. » Informações Complementares	62	22/8/1977	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INT / MTIC número 62 de 18/10/1946 -- Situação: Revogado Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos. » Informações Complementares	62	18/10/1946	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 61- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	61	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 61 de 27/03/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de regulamento técnico metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição de combustíveis gasosos, em particular gás natural. » Informações Complementares	61	27/3/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 61 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado Regulamento técnico que estabece os Critérios Gerais para emisão, registro, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor e para utilização da marca de registro, no âmbito do SINMETRO. » Informações Complementares	61	3/5/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 61 de 30/09/1982 -- Revogado Regulamento específico de eixos veiculares para uso da Marca Nacional de conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	61	30/9/1982	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 60- de 17/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Urbanas - Consolidado. » Informações Complementares	60	17/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 28/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece limites para a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Joias. » Informações Complementares	60	28/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 19/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	60	19/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 60 de 13/04/1998 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de chupetas e mamadeiras. » Informações Complementares	60	13/4/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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