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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 487- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	487	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 24/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	487	24/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 08/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno em Resina Éster Vinílica Reforçada com Fibra de Vidro ou Borracha Natural ou Sintética de Tanques de Carga Rodoviários para o Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	487	8/12/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 486- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha - Consolidado. » Informações Complementares	486	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 16/10/2018 -- Revogado Procedimentos de fiscalização em bombas medidoras. » Informações Complementares	486	16/10/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio » Informações Complementares	486	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico, sob Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, e de Mistura de Borrachas Natural e Sintética - Consolidado. » Informações Complementares	485	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 485- de 25/11/2019 -- Revogado Estabelece a internalização do Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a “Metodologia para efetuar o controle metrológico em pescados, moluscos e crustáceos glaciados, para efeitos de determinar o conteúdo efetivo”. » Informações Complementares	485	25/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 19/12/2011 -- Revogado Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Serviços » Informações Complementares	485	19/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 08/12/2010 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem » Informações Complementares	485	8/12/2010	Revisto	Íntegra

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