Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 72 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de absorventes higiênicos externos descartáveis, para uso menstrual ou para uso intermenstrual. » Informações Complementares	72	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 01/02/2024 -- Em vigor Altera Port. Inmetro 160-2022 - Edital arqueação de tanques. » Informações Complementares	71	1/2/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	71	22/2/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 28/03/2017 -- Prazo para consulta pública expirado - Proposta de texto da portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32. » Informações Complementares	71	28/3/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 04/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos Gerais de Inspeção - RGI » Informações Complementares	71	4/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 15/03/2010 -- Revogado Determinar que o subitem 9.5.1.1 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça, portaria Inmetro n° 276/2009, passa a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	71	15/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 29/02/2008 -- Revogado Necessidade de esclarecer assuntos relativos à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e às definições de montador e usuário de embalagem. » Informações Complementares	71	29/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 22/03/2004 -- Revogado Informar prazos para o processo de credenciamento de organismos de inspeção veicular e também para solicitações de credenciamento. » Informações Complementares	71	22/3/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 28/04/2003 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os termômetros de líquido em vidro, de escala interna, externa e imersão total, tipo I, II, III e IV, utitlizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos, bem como o porta-termômetro utilizado na determinação da temperatura do petróleo quando armazenados em tanques ou transportados em veículos tanques rodoviários. » Informações Complementares	71	28/4/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares, referente ao RTQ-24. » Informações Complementares	71	8/5/1996	Revogado	Íntegra

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