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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva, do Regulamento Técnico da Qualidade para o Condicionamento de Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. » Informações Complementares	73	29/2/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/03/2006 -- Revogado Aprovar, para sua fiel observância, o Regulamento para uso das Marcas, dos Símbolos de Acreditação e dos Selos de Identificação do Inmetro. » Informações Complementares	73	29/3/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 05/04/2002 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, a etiquetagem compulsória de fogões e fornos a gás, de uso doméstico. » Informações Complementares	73	5/4/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/05/2001 -- Revogado Estabelecer, para os produtos de higiene pessoal , cosméticos e de toucador, os limites máximos de espaço vazio em suas embalagens. » Informações Complementares	73	29/5/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 19/05/1999 -- Revogado O acondicionamento dos produtos balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, devem apresentar sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. » Informações Complementares	73	19/5/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 73 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão. » Informações Complementares	73	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 04/04/1989 -- Revogado Regulamento Técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - Aprova rev.01 do Regulamento Técnico nº.2I - Inspeção Periódica em Equipamentos Usados no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos à Granel - Álcool Etílico - Gasolina - Querosene - Combustíveis para Aviação (querosene para jato) e óleo Diesel. » Informações Complementares	73	4/4/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 72- de 15/03/2010 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico MERCOSUL de Requisitos Mínimos de Segurança e Eficiência Energética para Aparelhos de Uso Doméstico que utilizam Gás como Combustível. » Informações Complementares	72	15/3/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 72 de 29/02/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva, do Regulamentode Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição. » Informações Complementares	72	29/2/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 72- de 23/02/2007 -- Revogado Prorrogar para 1º de julho de 2007, a data limite expressa no artigo 5º da Portaria Inmetro nº 201, de 21 de agosto de 2006, para que os fornecedores de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito registrem a Declaração da Conformidade do Fornecedor junto às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro. » Informações Complementares	72	23/2/2007	Revogado	Íntegra

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