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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 80 de 15/02/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Implantes Mamários » Informações Complementares	80	15/2/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 80 de 03/04/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para os serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	80	3/4/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 80 de 13/03/1991 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto sorvete. » Informações Complementares	80	13/3/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 27/04/1988 -- Revogado Indicação do conteúdo das bebidas alcoólicas importadas. » Informações Complementares	80	27/4/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 12/05/1986 -- Revogado Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite "in natura". » Informações Complementares	80	12/5/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 79- de 03/03/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias. » Informações Complementares	79	3/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 79- de 04/03/2020 -- Em vigor Estabelece condições alternativas aos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) para realização das atividades de avaliação da conformidade em plantas fabris localizadas em países afetados pela epidemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	79	4/3/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 15/02/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	79	15/2/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano » Informações Complementares	79	3/2/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	79	19/3/2009	Revogado	Íntegra

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