Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 20 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 491- de 06/11/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano – Consolidado. » Informações Complementares	491	6/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 491- de 10/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas - Consolidado. » Informações Complementares	491	10/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 490- de 28/11/2019 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 201/2004 sobre cronotacógrafos. » Informações Complementares	490	28/11/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 490- de 06/11/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira. » Informações Complementares	490	6/11/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 490 de 13/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de RTM que estabelece às condições técnicas e metrológicas, bem como o controle metrológico legal aplicado aos instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento » Informações Complementares	490	13/12/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 489- de 04/11/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos. » Informações Complementares	489	4/11/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 489- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base » Informações Complementares	489	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 488- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que dispõe sobre ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante » Informações Complementares	488	4/11/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 488- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	488	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 487- de 08/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária - Consolidado. » Informações Complementares	487	8/12/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>