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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 06/04/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas, mínimas, a que devem atender os termômetros clínicos digitais » Informações Complementares	89	6/4/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 89 de 28/05/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de impressoras incorporadas aos taxímetros. » Informações Complementares	89	28/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 89 de 08/07/1987 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	89	8/7/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 89 de 17/08/1976 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. » Informações Complementares	89	17/8/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 88- de 12/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	88	12/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 13/03/2008 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral. » Informações Complementares	88	13/3/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 06/04/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas que devem ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	88	6/4/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 88 de 21/06/2001 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3KVA, para tensões até 220V, comercializados no País. » Informações Complementares	88	21/6/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 88 de 28/05/1996 -- Revogado Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	88	28/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 88 de 20/04/1989 -- Revogado Padronização quantitativa de gorduras alimentícias, inclusive manteiga. » Informações Complementares	88	20/4/1989	Revogado	Íntegra

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