Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 114 de 07/04/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Colete de Segurança de Alta Visibilidade. » Informações Complementares	114	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 114- de 06/08/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento, bem como a metodologia para execução do exame metrológico das mesmas. » Informações Complementares	114	6/8/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição » Informações Complementares	114	29/6/1998	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. » Informações Complementares	114	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 113- de 07/04/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto de Uso Residencial. » Informações Complementares	113	7/4/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 113- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	113	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 14/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do anexo para Metodologia para Avaliação de Serviços - Sistema Servir » Informações Complementares	112	14/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 01/04/2010 -- Revogado Determinar que os artigos 2º e 3º da Portaria Inmetro n.º 93/2007, referente a aparelhos para a melhoria da qualidade da água para consumo humano, passem a vigorar com novos prazos . » Informações Complementares	112	1/4/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 07/04/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fósforo de Segurança. » Informações Complementares	112	7/4/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 13/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico estabelecendo as condições mínimas que deverão satisfazer os termômetros clínicos digitais. » Informações Complementares	112	13/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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