Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 18 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500 de 29/12/2011 -- Revogado Retificações parciais nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº 486 de 2010. » Informações Complementares	500	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 499- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado. » Informações Complementares	499	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado Estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	499	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499 de 29/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	499	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 498- de 16/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	498	16/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	498	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 497- de 13/12/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	497	13/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 28/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para fornos de micro-ondas » Informações Complementares	497	28/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 497 de 16/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva das telhas cerâmicas para alvenaria » Informações Complementares	497	16/12/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 496- de 13/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	496	13/12/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \| 26 \| 27 \| 28 \| 29 \| 30 \|	próximo >>