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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 118- de 05/05/2009 -- Revogado Aprovar a Revisão do o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para uso na Indústria » Informações Complementares	118	5/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 118 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	118	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 118 de 29/06/1998 -- Revogado Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de fósforos de segurança , comercializados no país. » Informações Complementares	118	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117- de 10/03/2011 -- Aguardando revogação Determinar que os subitens 2.3.1.2 e 2.3.1.5. alínea b do Procedimento para Certificação de Brinquedo, anexo à Portaria Inmetro n.º 321/2009, passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	117	10/3/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117 de 05/05/2009 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Tanques Aéreos de Armazenamento de Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis. » Informações Complementares	117	5/5/2009	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 117 de 05/06/1992 -- Revogado Acondicionamento dos produtos denominados Colas e Adesivos. » Informações Complementares	117	5/6/1992	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado. » Informações Complementares	116	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 14/03/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Tubos de Aço-Carbono sem Solda Longitudinal, para Serviços em Altas Temperaturas » Informações Complementares	116	14/3/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 28/02/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Prensas Mecânicas Excêntricas » Informações Complementares	116	28/2/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 116 de 24/05/1989 -- Revogado Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. » Informações Complementares	116	24/5/1989	Revogado	Íntegra

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