Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	122	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	122	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 16/06/2005 -- Revogado Considerar a necessidade de aprimoramento do programa de avaliação da conformidade para barras e fios de aço destinadas a armaduras para concreto armado, comercializadas no país. » Informações Complementares	122	16/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 21/06/2002 -- Revogado Estabelece que todos os veículos rodoviários automotores, quando tiverem instalado um sistema de gás natural veicular, deverão ser identificados com o selo gás natural veicular, após inspeção de segurança veicular executada por entidade credenciada pelo Inmetro. » Informações Complementares	122	21/6/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 122 de 24/07/1996 -- Revogado Certificação de conformidade nas embalagens plásticas, incluídas as tampas destinadas ao envasilhamento de álcool. » Informações Complementares	122	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 24/03/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Máquinas de Lavar Roupas de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	121	24/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado. » Informações Complementares	121	15/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 06/03/2015 -- Revogado Esclarecimento do escopo de aplicação das Portarias Inmetro nºs 371/2009, 328/2011, 163/2012 e 402/2012, referente a Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. » Informações Complementares	121	6/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 08/03/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicleta de Uso Adulto » Informações Complementares	121	8/3/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 15/03/2011 -- Revogado Determinar que o artigo 1° da Portaria Inmetro n.° 494/10, aperfeiçoamentos nos requisitos do RTQ 5, passará a vigorar com a nova redação. » Informações Complementares	121	15/3/2011	Revogado	Íntegra

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