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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 06/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos, Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, Borracha Sintética, Misturas de Borracha Natural e Sintética, e de Policloreto de Vinila » Informações Complementares	123	6/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	123	19/3/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de portaria que tem como objetivo estabelecer a forma da indicação quantitativa e os critérios de verificação para os produtos que são comercializados como linhas. » Informações Complementares	123	21/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 21/06/2002 -- Revogado Indicação da quantidade nominal dos produtos " clips para papel ", grampos para papel, artesanato e uso industrial , apresentados em barretes e palitos para churrasco. » Informações Complementares	123	21/6/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 123 de 06/11/1997 -- Revogado Incluir o valor de 1.300ml (hum mil e trezentos mililitros) na série de valores nominais, estabelecendo no subitem 3.1.1 do Regulamento Técnico baixado pela Portaria INMETRO nº 199, de 26 de agosto de 1993. » Informações Complementares	123	6/11/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 06/03/2015 -- Revogado Necessidade de alteração do art. 5º da Portaria Inmetro nº 181/2013, referente aos programa Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	122	6/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	122	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 30/03/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores de Turismo de Aventura. » Informações Complementares	122	30/3/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 16/06/2005 -- Revogado Considerar a necessidade de aprimoramento do programa de avaliação da conformidade para barras e fios de aço destinadas a armaduras para concreto armado, comercializadas no país. » Informações Complementares	122	16/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 21/06/2002 -- Revogado Estabelece que todos os veículos rodoviários automotores, quando tiverem instalado um sistema de gás natural veicular, deverão ser identificados com o selo gás natural veicular, após inspeção de segurança veicular executada por entidade credenciada pelo Inmetro. » Informações Complementares	122	21/6/2002	Revogado	Íntegra

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