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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados. » Informações Complementares	126	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 04/09/2001 -- Revogado O capacete de proteção para ocupantes de veículos automotores, fabricados de acordo com a NBR 7471/1988, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro no prazo de até 180(cento e oitenta)dias após a data de publicação desta portaria. » Informações Complementares	126	4/9/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126- de 19/11/1999 -- Revogado Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra. RETIFICAÇÃO: No item 8.2.1.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 126 de 19 de novembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 1999, Seção 1, Página 29, ONDE SE LÊ:......,a equação: (Qn-T)f., LEIA-SE:....,a equação: (Qn-T)/f. » Informações Complementares	126	19/11/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 22/02/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado » Informações Complementares	125	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 125- de 16/03/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Anexo Específico VII da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	125	16/3/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 15/03/2011 -- Revogado Cientificar que o subitem 6.1.1.1 f , portaria 453/2010, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis passará a vigorar com nova redação » Informações Complementares	125	15/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 14/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia para Cego. » Informações Complementares	125	14/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 15/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Placas Cerâmicas para Revestimento. » Informações Complementares	125	15/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125 de 30/03/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de Portaria que tem como objetivo estabelecer a grandeza de comercialização dos produtos “Extrato de Tomate e Molho de Tomate”. » Informações Complementares	125	30/3/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 16/05/2006 -- Revogado Aprovar a Identificação da Conformidade, na forma exposta no Anexo I desta portaria, a ser utilizada a partir da data de publicação desta Portaria - Bicicletas de Uso Infantil. » Informações Complementares	125	16/5/2006	Revogado	Íntegra

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