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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os frenômetros de rolos. » Informações Complementares	131	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 130- de 23/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	130	23/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 130- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil - Consolidado. » Informações Complementares	130	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 25/04/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de texto das Portarias Definitivas e as do Regulamento Técnico e de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos – SPIE. » Informações Complementares	130	25/4/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130- de 25/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Fica mantida no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, ou execuções mono,bi,tri e tetrapolares para tensões até 415V (volt), correntes nominais até 63A(ampère)e correntes de curtocircuito até 10kA(quilo-ampère). » Informações Complementares	130	25/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 130 de 07/07/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de portaria estabelecendo critérios de aceitação para os exames de verificação quantitativa dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	130	7/7/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento Técnico de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de tanques de armazenamento subterrâneo de combustíveis em posto revendedor » Informações Complementares	130	31/7/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 130 de 07/12/1999 -- Revogado Unidade de medida estéreo deve ser abolida gradualmente, de forma a não causar prejuízos aos segmentos envolvidos na comercialização da madeira roliça. » Informações Complementares	130	7/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 129- de 23/03/2022 -- Em vigor Aprova os Regulamentos Técnicos da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Disjuntores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado. » Informações Complementares	129	23/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado. » Informações Complementares	129	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

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