Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 17 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 24/10/2018 -- Projeto aprovado Proposta de ajustes e esclarecimentos ao Regulamento Técnico da Qualidade e aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563, de 29 de dezembro de 2016. » Informações Complementares	503	24/10/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 10/10/2012 -- Revogado Cientificar que o uso obrigatório, nos capacetes para usuários de motocicletas, do selo aprovado pela Portaria Inmetro nº 374, de 17 de julho de 2012, deverá ser observado em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento. » Informações Complementares	503	10/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único » Informações Complementares	503	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 502- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria - Consolidado. » Informações Complementares	502	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 06/10/2015 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 602/2012, sobre verificação periódica de medidores de energia elétrica. » Informações Complementares	502	6/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão » Informações Complementares	502	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 501- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas - Consolidado. » Informações Complementares	501	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único » Informações Complementares	501	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 500- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares - Consolidado » Informações Complementares	500	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500- de 02/10/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil » Informações Complementares	500	2/10/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \| 26 \| 27 \| 28 \| 29 \| 30 \|	próximo >>