Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovada a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular. » Informações Complementares	142	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 19/05/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacete de Segurança para Uso na Indústria » Informações Complementares	142	19/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 24/07/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	142	24/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 26/03/2019 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis, Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos, inserto no Anexo I desta Portaria e os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, inserto no Anexo II desta Portaria. » Informações Complementares	141	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 27/03/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas para Construção Civil. » Informações Complementares	141	27/3/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 21/03/2011 -- Revogado Cientificar que desde 25 de julho de 2008, os dispositivos de acoplamento mecânico (engates) estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 215/2007 » Informações Complementares	141	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 07/06/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças. » Informações Complementares	141	7/6/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 06/08/2004 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 79, de 19 de abril de 1989, que se refere a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC. » Informações Complementares	141	6/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 13/06/2000 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico, que devem satisfazer hidrômetros para água fria. » Informações Complementares	141	13/6/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 141- de 21/08/1996 -- Revogado Revogação de portarias. » Informações Complementares	141	21/8/1996	Revogado	Íntegra

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