Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 26/03/2019 -- Em vigor Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	143	26/3/2019	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 13/03/2015 -- Revogado Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base, aprovado pela Portaria Inmetro nº 389/2014 » Informações Complementares	143	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 25/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa de Uso Residencial. » Informações Complementares	143	25/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 07/06/2006 -- Revogado Revoga, expressamente, a Portaria Inmetro nº 32, de 10 de março de 1999. » Informações Complementares	143	7/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 22/07/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico em anexo, estabelecendo padronização e critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	143	22/7/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 06/08/2004 -- Aguardando revogação Estabelecer que, a partir de 1º de julho de 2006, os cilindros que armazenam gás natural veicular somente serão comercializados na cor amarela, conforme especificado na Norma NBR 12176. » Informações Complementares	143	6/8/2004	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 24/07/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo. » Informações Complementares	143	24/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 20/06/2000 -- Revogado A comercialização de papel higiênico, em rolos , deve ser efetuada em conteúdo nominal múltiplo de 10 m, a partir de 20 metros, para o comprimento e largura de 10cm. » Informações Complementares	143	20/6/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 143 de 03/08/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria estabelecendo critérios para comercialização de produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerossol » Informações Complementares	143	3/8/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 142- de 22/03/2021 -- Revogado Altera a suspensão da compulsoriedade da certificação de suprimentos médico-hospitalares para enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19). » Informações Complementares	142	22/3/2021	Revogado	Íntegra

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