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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 30/12/1999 -- Revogado Medidas materializadas de comprimento de uso geral » Informações Complementares	145	30/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 144- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas - Consolidado. » Informações Complementares	144	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado Fica determinada a obrigatoriedade de envio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV, pelos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados e pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) nos escopos das Portarias Inmetro n.º 91/2009, n.º 259/2006, n.º 457/2008 e n.º 16/2016, ou suas substitutivas. » Informações Complementares	144	26/3/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base » Informações Complementares	144	13/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 26/05/2009 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	144	26/5/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 22/07/2005 -- Revogado Os produtos pré-medidos, comercializados em unidades legais de massa, etiquetados no ponto de venda, deverão ostentar a indicação quantitativa do peso líquido aposta em etiqueta adesiva na vista principal da embalagem ou do recipiente em que estão contidos. A indicação quantitativa poderá ser manuscrita, datilografada ou emitida por etiquetadora de preço, de forma clara e em caracteres com altura mínima de 2mm. » Informações Complementares	144	22/7/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 25/08/2003 -- Em vigor Revogar a Portaria INMETRO nº 2 de janeiro de 1998, referente ao dimensionamento de caracteres de símbolos ou denominações metrológicas de unidades de medida (SI) em rotulagem de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	144	25/8/2003	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 31/07/2002 -- Revogado Estabelecer o esquema para a Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas e as condições necessárias para a pessoa física/jurídica ingressar e participar espontaneamente do processo de PIF. » Informações Complementares	144	31/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 30/12/1999 -- Revogado Prorrogar, até 30 de setembro de 2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º , da Portaria INMETRO nº 111, de 28 de setembro de 1999, para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutanção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção,conforme NBR 12962. » Informações Complementares	144	30/12/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 143- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis - Consolidado » Informações Complementares	143	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

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