Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 12/08/2005 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os esfigmomanômetros mecânicos, de medição não invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana.. » Informações Complementares	153	12/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 16/09/2003 -- Revogado Alterar o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 133 de 27 de setembro de 2001, bem como seu parágrafo único. » Informações Complementares	153	16/9/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 30/04/2010 -- Aguardando revogação Novos prazos relativos a Portaria do Inmetro n° 321, de 29/10/2009, do escopo Procedimento para Certificação de Brinquedo. » Informações Complementares	152	30/4/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 28/05/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	152	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005 -- Revogado Os isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resinas plásticas), comercializados no país, deverão ostentar a marca de registro da declaração de conformidade do fornecedor. » Informações Complementares	152	3/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 08/09/1998 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de verificação dos blocos cerâmicos para alvenaria. » Informações Complementares	152	8/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização da farinha de mandioca. » Informações Complementares	152	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado Altera redação da Portaria Inmetro n.º 269/2015. » Informações Complementares	151	30/3/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 21/06/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa. » Informações Complementares	151	21/6/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 10/08/2004 -- Revogado Estabelecer critérios de indicação quantitativa do produto cigarro. » Informações Complementares	151	10/8/2004	Revogado	Íntegra

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