Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157- de 19/08/2002 -- Revogado Estabelecer a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. » Informações Complementares	157	19/8/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado Veículos tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	157	8/10/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 156- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de vazão de gás natural, biometano e gás liquefeito de petróleo (GLP) em fase gasosa. » Informações Complementares	156	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 156- de 04/06/2009 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	156	4/6/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 156 de 25/08/2004 -- Revogado Estabelecer que as verificações periódicas dos medidores de velocidade de veículos automotores devem ser efetuadas a cada decurso de 12 (doze) meses. » Informações Complementares	156	25/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 155- de 30/03/2022 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores para consumo de água potável fria e água quente. » Informações Complementares	155	30/3/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155- de 28/05/2009 -- Revogado Determinar que os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro deverão fornecer a Cédula Mercosul para uso de gás natural como combustível veicular aos veículos automotores com sistemas de GNV, os quais pretendem ingressar nos Estados Partes do Mercosul. » Informações Complementares	155	28/5/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155- de 12/08/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os instrumentos de medição de gases de exaustão de veículos com motores do ciclo Otto. » Informações Complementares	155	12/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 155 de 16/08/2004 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições essenciais a que deverão satisfazer os esfigmomanômetros mecânicos de medição não-invasiva, que se destinam a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	155	16/8/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 155 de 17/11/1995 -- Revogado Fios e cabos elétricos até 750 Volts - Certificação de conformidade. » Informações Complementares	155	17/11/1995	Revogado	Íntegra

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