Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/09/2003 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	161	30/9/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 161 de 22/09/1998 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de cabos e cordões flexíveis para tensões até 750 volts, comercializados no país. » Informações Complementares	161	22/9/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 161 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogar as Portarias; INPM nº 015, de 19 de maio de 1964, referente à selagem de botijões de gás liquefeito de petróleo, e - INPM nº 032, de 15 de julho de 1996, referente a padrões de capacidade para uso doméstico. » Informações Complementares	161	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 31/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório. » Informações Complementares	160	31/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 06/04/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Consolidado » Informações Complementares	160	6/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 01/04/2011 -- Revogado Cientificar para esclarecimento que desde 14 de dezembro de 2007, os dispositivos quebra-mato estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 360/2007 » Informações Complementares	160	1/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação ou Importação de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	160	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado para Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	160	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 09/05/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos. » Informações Complementares	160	9/5/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 160 de 22/09/1998 -- Revogado Os Extintores de incêndio de fabricação nacional e importados e as empresas que executam serviços de manutenção em extintores de incêndio , devem ser compulsoriamente certificados. » Informações Complementares	160	22/9/1998	Revogado	Íntegra

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