Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 152 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 31/08/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul de Certificado de aprovação de modelo no âmbito do Mercosul, para instrumentos de medição. » Informações Complementares	162	31/8/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria estabelecendo critérios de tolerância individual para os produtos palitos de fósforo de segurança e palitos de dentes. » Informações Complementares	162	8/10/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	162	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 12/12/1995 -- Revogado Espaço ocupado pelos produtos pré-medidos contidos em embalagem rígida opaca. » Informações Complementares	162	12/12/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 161- de 13/04/2021 -- Em vigor Estabelece os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro, conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019. » Informações Complementares	161	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	161	29/3/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura. » Informações Complementares	161	9/6/2017	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 04/06/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cachaça » Informações Complementares	161	4/6/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 28/05/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado para Pára-Brisa de Veículo Rodoviário Automotor produzidos no Brasil » Informações Complementares	161	28/5/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/06/2006 -- Revogado O Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005, passa a vigorar. » Informações Complementares	161	30/6/2006	Revogado	Íntegra

<< anterior	181 \| 182 \| 183 \| 184 \| 185 \| 186 \| 187 \| 188 \| 189 \| 190 \|	próximo >>