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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados » Informações Complementares	165	30/5/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 165 de 16/07/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo. » Informações Complementares	165	16/7/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 164- de 13/04/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança - Consolidado. » Informações Complementares	164	13/4/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas » Informações Complementares	164	29/3/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	164	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 05/04/2012 -- Revogado Cientificar que os objetos sujeitos à avaliação da conformidade, no âmbito do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), deverão ostentar, no ponto de venda, de forma claramente visível ao consumidor, a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE. » Informações Complementares	164	5/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164 de 30/05/2008 -- Revogado Aprovar a “Lista de Grupos de Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	164	30/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 10/09/2004 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 177, de 09 de setembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico de Qualidade - RTQ. » Informações Complementares	164	10/9/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 164 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	164	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 164 de 13/12/1995 -- Revogado Indicação quantitativa líquida dos produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados ou curados e crus ou cozidos). » Informações Complementares	164	13/12/1995	Revogado	Íntegra

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